INSS beneficiários por invalidez x trabalho voluntário em igrejas
Beneficiários do INSS de aposentadoria por invalidez ou licenciado pelo auxílio doença pode prestar serviços voluntários em outra atividade em igrejas etc?
É temerário, pois a lei diz que o benefício será cessado quando o beneficiário retornar à atividade voluntariamente. Ao mesmo tempo, é considerado como segurado da Previdência Social na qualidade de contribuinte individual a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com ou sem fins lucrativos. Assim sendo, é bem possível que ao ser descoberto, o benefício erá cessado e os valores pagos serão cobrados pela Receita Federal.
Luiz//Deni Adan/ Aposentadoria por invalidez, assim como auxílio-doença, é um benefício provisório. Para se tornar definitiva o beneficiário precisa estar com mais de 55 anos de idade e ter recebido o benefício há mais de 15 anos. Se o beneficiário tem mais de 60 anos de idade, considera-se definitiva, não importando o tempo de invalidez. Lei n. 13.457 de 26/6/2017.(Lei do Pente Fino) O Sr. Deni Adan deu-lhe uma boa dica. Boa sorte Armando