Direito do idoso de acessar o portão de sua residência.
Prezados senhores. Tenho 71 anos de idade, próximo onde resido existe um comércio e a maioria dos clientes estacionam vários veículos em frente ao meu portão principal de acesso. Devido a idade e saúde , em algumas vezes tenho solicitado assistência medica de ambulância e imagino que corro o risco num socorro eminente pela dificuldade de acesso dos médicos em me assistirem. Sei que o Estatuto do Idoso me garante alguns direitos. O que posso fazer? Aguardo sua especial atenção. Grato
Se no local onde eles estacionam não há guia rebaixada para entrada de garagem, e nem placas proibindo estacionar, nada a ser feito.
Do mesmo modo que os idosos têm direitos, os demais cidadãos também os tem. E um deles é livremente estacionar em via pública em locais onde não haja sinalização ou outras circunstâncias impeditivas.