Venda de bebida alcoólica no dia de votação

Olá Leonardo,

Infelizmente o nosso País copia tudo dos americanos e com relação a lei seca não foi diferente, pois trata-se de uma lei que por lá durou 13 anos, 11 meses e 24 dias.

Os efeitos da experiência foram desastrosos. A fabricação clandestina, sem nenhuma fiscalização depreciou a qualidade da bebida e, em casos extremos, aleijou e matou milhares de pessoas que ingeriram a primeira mistura que aparecesse, de óleo de cozinha a água de colônia, de fluido de isqueiro a sucos e xaropes rusticamente fermentados. A distribuição ilegal fez proliferarem os gangsters e a corrupção policial - a atmosfera da época está viva na cabeça de todos que acompanham até hoje nos filmes a confrontação entre Al Capone e Elliot Ness.

Um emaranhado de leis cercou a decretação da Lei Seca. Já no século anterior, vários estados americanos proibiam a bebida: o Maine em 1829, Indiana em 1832, a Georgia em 1833. No começo do século XX, ligas anti-alcoólicas faziam campanhas ferozes para o fechamento dos bares. Ironicamente, foi um amigo íntimo da bebida, o escritor e aventureiro Jack London, quem forneceu munição para os movimentos de abstinência. Em 1906, ele publicou o romance John Barleycorn or alcoholic memoirs, um dramático relato sobre a dependência alcoólica, mas, acima de tudo, uma verdadeira obra-de-arte. O livro virou filme e arma de propaganda contra a bebida.

Felizmente para London, que apreciava os prazeres do copo, a morte chegou três anos antes da Lei Seca. Em 16 de janeiro de 1919 era ratificada a 18a Emenda, que entraria em vigor dentro de um ano, com a seguinte provisão: "Nenhuma pessoa poderá, na data ou depois da data em que entrar em vigor a 18a Emenda à Constituição dos Estados Unidos, fabricar, vender, trocar, transportar, importar, exportar, distribuir, entregar ou possuir qualquer bebida intoxicante exceto aquelas autorizadas por este ato."

A proibição começou às 12:01 A.M. de 17 de janeiro de 1920. À meia-noite de 7 de abril de 1933, a cerveja e o vinho retornaram à legalidade. E no dia 5 de dezembro de 1933, em clima de réveillon, os bares dos Estados Unidos voltaram a funcionar a pleno vapor.

Essa é a curiosa evolução de uma lei que tem um efeito prático ao contrário do que seria a sua finalidade, pois como se pode constatar na prática, esse é um período em que as passoas mais bebem.

Airton Jorge Veloso

Advogado

caro airton. li a sua resposta dada ao leitor leonardo de BH. na verdade, acho que assim como eu ele tambem ficou sem a resposta desejada. O senhor somente falou que esta lei teria sido copiada dos EUA,mas ñ disse nada a respeito do nosso pais. alguma coisa assim mais explicada. Esta lei existe ou ñ aqui no brasil???