ANDAMENTO NA VEC
ACOMPANHANDO UM PROCESSO NA VEC ESTÁ ASSIM:
Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
03/04/2008 Livramento condicional Autos Conclusos
01/04/2008 Livramento condicional Autos no M.P.
26/03/2008 Roteiro das Penas Autos no M.P. ciência
04/03/2008 Roteiro das Penas Autos Conclusos
27/02/2008 Roteiro das Penas Autos na PAJ
12/02/2008 Livramento condicional Autos no Final para Cumprimento
18/01/2008 Livramento condicional Autos Conclusos
o que esta acontecendo realmente? SE PUDEREM ME RESPONDER O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL EU AGRADEÇO....
Cada vara tem sua forma de escrever o andamento do processo, cada um com seus códigos, mas pelo andamento parece que houve pedido de liberdade, o PEC foi para o Juiz, este mandou fazer alguma coisa para ver se já tinha lapso temporal, então o PEC foi para o Ministério Público, que deu parecer, e agora o processo está guardando decisão do Juiz sobre o pedido de liberdade. Mas o mais seguro é ligar para a VEC e pedir explicação quanto aos movimento do processo.
Gabriela, com sua venia, trabalhei mto tempo em uma VEC, essas movimentações são confusas mesmo, e diferentes das que eu utilizava qdo trabalhava na VEC de Maringá Paraná..
Mas acho que posso te ajudar.. vc disse:
"Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 03/04/2008 Livramento condicional Autos Conclusos 01/04/2008 Livramento condicional Autos no M.P. 26/03/2008 Roteiro das Penas Autos no M.P. ciência 04/03/2008 Roteiro das Penas Autos Conclusos 27/02/2008 Roteiro das Penas Autos na PAJ 12/02/2008 Livramento condicional Autos no Final para Cumprimento 18/01/2008 Livramento condicional Autos Conclusos "
Foi entrado com o pedido de livramento condicional ,a VEC, o pedido foi protocolado e autuado, e concluso ao Juiz obviamente. Depois disso, foi dada a sentença, que somente com a movimentação processual, não há como dizer com certeza se foi favorável ou não, mas pelo que entendi, provavelmente o Juiz despachou, pedindo que fosse feito um roteiro das penas, ou seja se o detento tem mais que uma pena, o Juiz para decidir se concede ou não o livramento, deverá suspender o mesmo, até que tenha total conhecimento das penas. Depois disso, voltaram conclusos, depois deve o MP tomar conhecimento das decisões do Juiz, ou seja, o MP, terá que dar ciência da decisão do Juiz, e foi isso que foi feito. Logo após a ciência do MP, os autos, foram com vistas ao MP, que é diferente de ciência, e depois voltaram conclusos, aí já não estava mais suspenso o livramento condicional, já está na fase de conhecimento do mérito, ou seja, decidindo sobre o pedido feito. Essas diligências, são para o Juiz, ou até mesmo o cartório, ter conhecimento de possíveis antecedentes, ou outras condenações que o acusado venha a ter..
Mas sobretudo, concordo com a colega Janaína, o melhor seria entrar em contato com a VEC, e perguntar o real significado "roteiro das penas".
Espero ter ajudado em alguma coisa.... fico a disposição para maiores dúvidas...
Talita..
Por favor preciso q alguem me ajude a tirar essa duvida,no processo do meu marido ta assim: 30/10-livramento condicinal-imprensa 07/11-livramento condicinal-sindicância falta grave-outros 14/11-livramento condicional- autos aguradando atestado 21/11-baixa conclusão 01/12-livramento condicional-autos no setor de calculo 03/12-execução-autos no final para cumprimento
Gostaria de saber se ele ganhou o direito da liberdade condicional
Obrigada
Pesquisei a execução do meu marido pela internet e não entendí nada. Apareceu isso aqui: Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento
04/12/2008 Progressão ao regime semi aberto Autos na PAJ
28/11/2008 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P.
26/11/2008 Progressão ao regime semi aberto Autos no Setor de Sentença
25/11/2008 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P.
05/03/2008 Remição da pena Autos Aguardando Cumprimento de Penas
03/03/2008 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento
11/01/2008 Remição da pena Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
bem thays, os autos estão na PAJ( procuradoria de assistencia judiciaria), provavelmente para alguma defesa ou alegação anterior, no setor de sentença, mas em resumo o pedido de semi-aberto do seu marido esta tramitando normalmente,inclusive já tem sentença que nestes casos acontece em segredo de justiça.vaos torcer....
Dirceu, primeiramente muito obrigada pelo seu esclarecimento, minhas dúvidas agora são as seguintes: Se está na paj, então etendo que o promotor se manifestou contrariamente ao pedido, pode ser isso? Outra dúvida, caso o juiz defira o pedido, há um prazo para a remoção do preso? Sei que o Estado não pode alegar falta de vagas e manter o preso em um regime mais rigoroso, no caso o fechado. Ele está preso na Penitenciária de Martinópolis, e a comarca é Presidente Prudente, em geral os presos estão aguardando por volta de 5 meses para a remoção para o semi aberto. Obrigada, um abraço.
prezada thays,nã se pode presumir que as alegacções do m.p foram contrarias ao pedido in tela. apenas que ouve uma manifestação , porem esta vara de execuções costuma processar rápido pedidos de progressão de regime, o que demora na verdae é a remoção e nisto vc tem inteira razão.é uma pena mas é melhor que ter um beneficio de progressão negado. tenha fé....forte abraço.
06/01/2009 Remição da pena Autos no M.P.
05/01/2009 Remição da pena Autos no Setor de Sentença - Deferimento
30/12/2008 Remição da pena Autos Conclusos
18/12/2008 Remição da pena Autos no M.P.
13/11/2008 Roteiro das Penas Outros PARA PUBLICAR.
13/10/2008 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento
13/10/2008 Roteiro das Penas Autos no Prazo
Olá Gostaria muito que alguem me responde o Significado do vec acima...Obrigada Aguardo..
boa noite
na vec estva que o prazo de transferencia para o semi-aberto era 31/11/2008 ,mas nao ouve transferencia e a dta mudou esta assim;
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
24/10/2008 Execução Outros Aguardando remoção prazo 10/01/2009.
09/10/2008 Progressão ao regime semi aberto Autos no Setor de Publicação cumprido
09/10/2008 Progressão ao regime semi aberto Autos no Setor de Publicação cumprido
08/10/2008 Progressão ao regime semi aberto Autos no Final para Cumprimento RSA. - deferido.
30/09/2008 Execução Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
18/09/2008 Execução Autos Conclusos
16/09/2008 Outros Autos no M.P. juntada de S.A.
alguem poderia me explicar o que aconteceu? por que a data mudou? ha algo que eu poderia fazer? por favor aguardo resposta.