Isso não é motivo que autorize a exclusão ou alteração de paternidade.

Não vai mudar.

Putz...mais recorrente que isso, impossível...

Se o pai não quer assumir suas responsabilidades eu tenho o direito de retirar o nome dele do registro sim

Olá Elaine, é possível requerer judicialmente a inclusão do sobrenome do padrasto através de ação rápida e digital de Retificação de Registro Civil com um advogado, mas não é possível excluir o sobrenome do pai biológico Att., LUCIANA ZOUDINE Especialista em  alteração de nomes e  retificação de registros civis   OAB/SP - 135.152/SP

Tá ok. Vc estudou, se formou na faculdade de direito, é profissional da área. Tem toda a razão. Afinal, você só veio aqui postar uma dúvida pq não tinha nada mais legal pra fazer da vida, pq a resposta você já tinha certeza.

Tá certo. Passar bem!

Dra. Luciana, só explique a consulente, que a substituição pelo nome do “pai afetivo” é uma exceção à regra! Explique também as consequências jurídicas decorrente de eventual inclusão do segundo pai. Com a devida vênia, não faça parecer ser algo tão fácil e simples, um direito adquirido, pq não é.

Marcel,

A inclusão do pai afetivo no assento de nascimento, e a consequente inclusão do seu sobrenome ao nome do afilhado (filho) pode ser feita diretamente em qualquer cartório de registro civil, sem a necessidade de advogados. A outra possibilidade que eu levantei acima foi a aplicação da expressa Lei Clodovil, que autoriza, sim, a inclusão do sobrenome do padrasto ao nome do enteado, sem a exclusão do sobrenome do pai biológico e sem a alteração da paternidade. Não se trata de exceção, mas de regra legal expressa.

Luciana Zoudine

Doutora, sabemos que não é assim que funcionam as leis, que nem sempre sua aplicação é direta e literal como diz e faz parecer. Mas tudo bem. A senhora tem seu objetivo aqui. Discordo, mas respeito.

Obrigada Luciana Zoudine?

O unico objetivo e ser contratada