todo ilícito penal é também ilícito civil? mesmo no caso de associação criminosa, por exemplo, que não tem dano como disposto no art 186, CC ?

Question

Answer 1

0

D

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Não, para ser crime o ato ilicito deve ser capitulafo como crime seja no codigo penal ou em legislacao esparsa.

Answer 2

0

D

O trafico de drogas não causao dano nos termos do codigo civil.

Respostas