Dúvidas Outros

O que faço com quem me processa é me ameaça

Há 8 anos ·
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O que devo fazer quando alguém me ameaça de processar mas fica me ameaçando de outras coisas piores.

1 Resposta
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Fabio Luiz Arraes Giavoni
Há 8 anos ·
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Olá Sabrina.

Quando alguém diz que vai te processar, tecnicamente não é uma ameaça, pois o crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, é em relação a "mal injusto e grave". Um processo nunca será injusto, pois é direito de todo cidadão levar ao Poder Judiciário questões de conflito.

Quando você diz "coisas piores" não sei a que tipo de ações você se refere, mas se alguém ameaça algo do tipo matar, machucar, perseguir seus familiares ou similares, você pode registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil mais próxima, ou, em alguns Estados, pelo site da Polícia Civil.

Espero ter ajudado.

Esta pergunta foi resolvida
Há 7 anos
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