É o seguinte: Em um mesmo terreno têm 3 (três) casas distintas de propriedade de três irmãos. Ocorre que cada irmão vendeu a sua casa e agora a propriedade é de 3 pessoas distintas, sem relação. Eu comprei uma dessas casas e na minha escritura consta que tenho uma vaga de garagem. Acontece que só há duas vagas de garagem para carros. Antigamente, quando era da família, alguém sempre parava na rampa que descia para a garagem e precisando um deles tirava. Contudo, não há mais essa opção, posto que os 3 proprietários não tem uma relação muito amigável. Estou tendo problemas em relação a vaga, onde o vizinho as vezes fica gritando, tocando interfone, batendo ás 3horas da manhã dizendo que eu não possuo vaga de garagem e que ele quer parar o carro dele. Eu já mostrei minha escritura dizendo que eu possuo uma das vagas de garagem. Os outros 2 proprietários também dizem que consta em sua escritura (porém só tem 2 vagas), mas nunca me mostraram (diferente de mim). Como proceder? Com qual ação judicial posso entrar? Quais os meus direitos? Tenho direito a indenização perante a ex-proprietária que me vendeu o imóvel (caso as 3 casas tenham garagem na escritura)? O que eu faço? Está toda semana um inferno em relação a garagem e não abro mão do meu direito, até porque paguei por ele. Qual medida tomar judicialmente, posto que extrajudicial, a primeira vista, não tem solução?

Respostas

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    Marco Aurélio Drovetto

    Marco Aurélio Drovetto 313.344/SP Quarta, 04 de abril de 2018, 20h14min

    Prezado,

    Como se trata de um condomínio de fato, vocês deverão chegar no meio termo. O correto seria verificar se houve o desmembramento do terreno, com as respectivas matrículas e lá ver o que consta em cada uma.

    Talvez o correto será verificar se existe espaço para a criação de mais uma vaga.

    Você só terá indenização em relação à proprietária se havia a informação de que cada casa teria sua própria vaga de garagem. Afora isso, dificilmente você conseguiria qualquer indenização.


    Atenciosamente,

    Marco Aurélio Drovetto
    (11) 99703-4719
    www.drovettoadvogados.com

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