Pensa o para 5

Ofereça a cada uma das 4 filhas que não moram com vc invasor que ache justo é razoável para a manutenção de cada uma delas.

Caso não haja acordo, elas poderão cobrar a pensão pela via judicial. Nesse caso, a lei autoriza que até 50% (metade) do seu salário seja revertido em pensão aos filhos.

Dr. Marcel me esclarece uma duvida por favor: esses 50% não seriam o comprometimento da pensão normal + eventual acordo de pensão atrasada?

O Dr. eu não sei quem é, mas eu posso tentar responder.

Sobre sua pergunta a resposta é Sim e Não!

Como vc sabe, fauve, a lei é muito superficial ao tratar dos alimentos. A própria lei de alimentos é basicamente uma norma de teor processual.
Por conta dessa ampla lacuna, muito se pauta em doutrinas e jurisprudências. E aí como sabemos, tem margem para toda sorte de interpretação.

Mas você tem razão quando diz que os 50% estabelecidos no §3 do art 529 do cpc, se refere ao teto para desconto da pensão vigente + parcelas atrasadas.

Inclusive esse foi o intuito do legislador.

Mas ocorre que, ao fixar a permissão de desconto em um teto de 50%, para pagamento de pensão alimenticia, essa norma pode ser interpretada de maneira um pouco mais extensiva.

É inclusive uma prática comum de alguns juízos, quando se trata de pensão para filho(a) e a renda do alimentante é baixa. (Justamente pra preservar o interesse do menor)

Essa semana mesmo fiz a defesa de um alimentante, em Campinas-sp, onde foi fixado 50% de alimentos provisórios.

Mas esta não é prática comum. Geralmente esse teto só é alcançado quando a renda do alimentante é deveras reduzida, ou a quantidade de “bocas para alimentar” são muitas.
No caso em tela, imagine que 5 filhos, dividam 50% do 1600 de salário entre eles, daria pra R$160,00 para cada.
Não há como se fixar valor inferior e garantir a mínima dignidade de todos os filhos.

Espero ter respondido, mas se ainda tiver alguma observação...estou aqui.

Nossa, que aula. Fico muito agradecida.

Que nada...
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