Dúvidas Imóveis Outros

Advertência infundada condominial

Há 8 anos ·
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Aluguei um salão de festas no condomínio onde moro e para minha surpresa, depois de quase um mês, recebi uma carta de advertência por causa do som alto. Recorri com o contraditório e ampla defesa, porém o parecer da síndica geral foi o seguinte: Mediante solicitação e justificativa, principalmente ao fato de não ter na época o decibelímetro, manter a advertência e revogar a multa em função. Mas levei uma advertência e não multa. Como proceder para anular essa advertência?

5 Respostas
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Marcel Munhoz Garibaldi
Advertido
Há 8 anos ·
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Não anula. Você já exerceu o direito de defesa, recorreu. A síndica, responsável por julgar o caso, informou que a multa foi revogada, mas a advertência será mantida. Nada mais a ser feito.

Autor da pergunta
Há 8 anos ·
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Mas se manter a advertência, caso o episódio aconteça novamente, serei recorrente. E é por esse questão que fiz o contraditório e ampla defesa. E como falei, eu recebi uma CARTA DE ADVERTÊNCIA e não uma multa.

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Marcel Munhoz Garibaldi
Advertido
Há 8 anos ·
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· Editado

Como respondido, vc exerceu seu direito de defesa e foi julgado improcedente seu pedido. A pessoa competente para decidir sobre a questão entendeu por manter a advertência.

Agora pergunto: Se em vez de estar escrito “carta de advertência” estivesse escrito “aviso”, “observação”, “ato de esclarecimento” ou qualquer outro sinônimo, haveria tanta irresignação?

Autor da pergunta
Há 8 anos ·
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Infelizmente, vc não entendeu a minha indagação. Mas ficarei por aqui. Agradeço a sua gentileza e educação em ter respondido os meus questionamentos.

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Marcel Munhoz Garibaldi
Advertido
Há 8 anos ·
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· Editado

Entendi sim. Mas seu desconforto com a situação não a mudará. Não há como anular um ato legítimo e legal.

O máximo que lhe resta é verificar se a convenção de seu condomínio permite recurso a instância superior (conselho consultivo, administrativo, assembleia). Se não permitir, o caso está encerrado.

Isso não é assunto viavel para discussão judicial.

Esta pergunta foi fechada
Há 7 anos
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