Minha mãe pode vender o apartamento comigo dentro?
Minha mais em 1994 comprou um apartamento e foi morar em angra(nunca morou nele) e deixou eu e minha vó morando nesse apartamento durante muitos anos (eu morei no apartamento ate meus 14 anos depois fui morar com minha mãe e quando comoletei 18 an9s voltei a morae no apartamento com minha vó, minha vó morou no apartamento 23 anos). Minha vó sempre arcou com tudo do apartamento (luz, condomínio, iptu). Eu sai do apartamento tem 1 ano e 7 meses e minha vó ganhou um apartamento (minha casa minha vida) tem 2 meses. Minha mãe me disse que ia me dar o apartamento para mim morar quando minha vó saísse de Lá, mas em uma briga nossa ela disse que não ia dar mais e que ia vender o apartamento. Eu queria saber se ela pode vender o apartamento se eu estiver dentro dele (eu e minha filha), queria saber sobre a usucapião se eu me encaixaria nesse requisito.
Prezada,
Sim, ela pode vender o apartamento sem problema algum, já que este lhe pertence.
Em relação à usucapião, como você morava por liberalidade dela, os requisitos legais não estão preenchidos e, portanto, você não tem como entrar com usucapião.
Atenciosamente,
Marco Aurélio Drovetto (11) 99703-4719 www.drovettoadvogados.com