Direito Autoral de livro ainda não publicado
Há
18 anos
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Respostas
O site do Ministério da Cultura faz referência à lei 9.610/98 (lei dos direitos autorais), a qual determina o registro na Biblioteca Nacional, dentre outros órgãos. Então, este procedimento de registro é indicado para livros já publicados (essa informação não consta no site)? E o livro ainda não publicado será registrado no Cartório de Títulos e Documentos? Valeu!
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Há 11 anos