Direito Autoral de livro ainda não publicado

Há 18 anos ·
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Olá!

Como registrar direito de autora de livro ainda não publicado?

2 Respostas
Funcho
Há 18 anos ·
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Cartório de títulos e documentos.

Autor da pergunta
Há 18 anos ·
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O site do Ministério da Cultura faz referência à lei 9.610/98 (lei dos direitos autorais), a qual determina o registro na Biblioteca Nacional, dentre outros órgãos. Então, este procedimento de registro é indicado para livros já publicados (essa informação não consta no site)? E o livro ainda não publicado será registrado no Cartório de Títulos e Documentos? Valeu!

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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