Dúvidas Trabalhista

Direito a salário maternidade

Há 8 anos ·
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Ultimo registro em minha carteira foi em maio de 2016 tenho 3anos contribuidos engravidei agora em janeiro de 2018 posso pagar autonomo esses ultimow 6 meses de gestação pra ganhar salario maternidade????

1 Resposta
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Anne Torres
Há 8 anos ·
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· Editado

A princípio você hoje não esta segurada pelo INSS, é preciso retornar a contribuir e ter no mínimo 5 contribuições antes do parto para tornar a ser segurada e ter direito aos benefícios. Lembrando que contribuição retroativa não contabiliza para concessão de benefícios, apenas contribui para cálculos de aposentadoria. Você hoje esta contribuindo como autônoma? Existe também a possibilidade de você ainda estar no estado de graça e ter este direito no momento do retorno da contribuição sem atraso, tudo dependerá de atender requisitos legais. Recomendo procurar um advogado de sua região ou defensoria publica com toda sua documentação para verificar em qual item você se encaixa. Muito importante retornar as contribuições ao INSS o mais breve possível.

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Há 7 anos
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