Alugo um apartamento, mas quero sair. Não tenho contrato, posso sair sem multa?
Olá, sou inquilina de um apartamento desde fevereiro de 2018. Estou com um problema de barulho muito alto proveniente de uma vizinha, que ouve música muito alto de dia e noite (inclusive depois das 00:00), além de uma clínica ao lado que vacina crianças, que gritam e choram o tempo todo. COMO NÃO ASSINEI O CONTRATO AINDA, estou apenas pagando o aluguel, gostaria de saber se posso sair do local sem cumprir o aviso prévio de 30 dias e sem pagar multas por isso. Poderiam me ajudar com essa questão? Obrigada!
Se sair antes do prazo ajustado, a multa será devida. O fato de não ter assinado ainda o contrato não implica dizer que ele não exista, tanto é assim que já houve início de seu cumprimento, com pagamento de aluguel.
Ou o mesmo argumento (não assinatura do contrato) valeria se o apto fosse um mar de tranquilidade e o proprietário quisesse exifir a sua saida imediata alegando não haver contrato?