Sim, a calcada nao me pertence , e nem ao proprietario do imovel pois trata-se de uma via publica e pertence ao municipio . Quanto a " plantar uma arvore" , "nao eh crime " e a Prefeitura da cidade me orientou da seguinte forma: Não existem restrições quanto ao plantio de árvores em calçadas particulares por parte da prefeitura, lembrando que a manutenção é de responsabilidade do proprietário ou do inquilino.

Obrigado pela atencao.

Marcel! faltou os???ao final devecter sido isso!!! é um mimimim