Moro em Itapiranga interior do Amazonas, sou policial militar casada à muito tempo, 2 filhos menores de idade, meu marido é taxista, meu superior que me transferir, pelo fato de ter muita mulheres no meu município, sendo q sou um das mais antigas, gostaria de saber como meu marido é taxista associado, tem alguma lei que eu possa permanecer no município que estou? Sabendo que não quero destruir meu casamento.

Respostas

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    Desconhecido Quarta, 23 de maio de 2018, 10h55min

    pelo fato do marido ser taxista isto nao lhe da nenhuma preferencia ou beneficio, o que pode lhe garantir a prioridade seria a antiguidade entre as policiais femininas

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    Hen_BH Quarta, 23 de maio de 2018, 11h12min

    Ainda que a transferência do servidor seja ato discricionário da administração, ela só pode ser realizada se for embasada em estrita necessidade do serviço, com base critérios objetivos e pré-determinados.

    Sem adentrar, em princípio, na questão de se o excesso de policiais femininas na localidade configuraria, ou não, motivo idôneo para a referida transferência, há aí a questão mais importante: quais os critérios de escolha para quem vai ou quem fica? Na base do "uni-duni-tê, a escolhida foi você"?

    Essa transferência, se ocorrer, deve ser motivada, indicando todos os pressupostos de fato de de direito, não podendo se limitar a argumentos genéricos e não demonstrados concretamente, como "necessidade do serviço" ou "excesso de policiais femininas", bem como tendo que indicar, de modo concreto, o porque da escolha de Maria, de Joana, de Patrícia ou de Zenaide.

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    Desconhecido Quarta, 23 de maio de 2018, 21h53min

    Gostaria mesmo de saber se como o meu marido esta nesse município eu posso permanecer com ele? Qual a lei q ampara? Sendo q não quero prejudicar meu casamento.

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    Hen_BH Quinta, 24 de maio de 2018, 1h12min

    A situação do seu marido em nada influencia na questão.

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    Desconhecido Quinta, 24 de maio de 2018, 4h01min

    foi respondido no inicio.
    o fato do marido ser taxista não lhe da nenhum direito.

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