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Sou uma dos três netos de um escritor já falecido faz 15 anos. Gostaria de republicar seus livros em formato e-book, incluindo algumas coisas recentes, mas mantendo o conteúdo original. Não houve inventário do meu avô, pois hão haviam bens para isso. Gostaria de saber quais são as implicações de direitos autorais herdados pelos netos, se eu publicar se os demais netos terão direito ou não. Desde já grata pela atenção.

Respostas

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    Marcel Munhoz Garibaldi

    Marcel Munhoz Garibaldi Salvador/BA 49185/BA Domingo, 27 de maio de 2018, 14h46min

    E quem foi que disse que o inventário só deve ser feito quando existem bens de grande valor?

    O inventário é procedimento obrigatório sempre, pois sempre haverá algo a ser inventariado, sejam bens (móveis, utensílios domésticos, vestuários), valores (saldos bancários), direitos (é o caso do direito autoral, por exemplo), obrigações e dívidas.

    Então, vocês devem sim fazer o inventário. Nenhum dos herdeiros tem direito de se apropriar ou utilizar dos itens do espólio (inclusive dos direitos autorais), sem que haja o devido inventário e partilha.

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