O único animal que legalmente pode ingressar em qualquer estabelecimento é o cão- guia, e ainda assim se ele estiver guiando o cego.

Se for alguém que não seja o cego conduzindo o cão-guia (alguém que o leva para passear, por ex.) ele não poderá entrar.

Exceto, óbvio, se o estabelecimento permitir.

Conforme já respondido pelo Hen_BH, fora o cão-guia que ESTEJA CONDUZINDO o cego, nenhum outro animal pode entrar em estabelecimento que possui alimentos. Por uma questão de normas de vigilância sanitária. Por mais que o cão esteja em uma bolsa, os pelos do mesmo pode se soltar e cair sobre alimentos como pães, bolos, carnes, etc. Observe que em supermercados existe uma placa na entrada com os dizeres " Proibido a entrada de animais".