lei das Xll tábuas
o conceito vc pode encontrar no Wikipedia.
A relação é fácil: o que direito, justiça, moral e religião têm a ver?
É só vc pensar que religiãoé uma maneira de ditar a moral e ainda ela influencia muito nas regras de uma sociedade.
Logo, a moral se constrói de acordo com os hábitos de um grupo de pessoas, sendo que moral dita o que é o certo e o errado. Daí derivam as leis: para impedir que as pessoas façam coisas erradas e incentivá-las a fazer coisas certas. Logo, chegaríamos numa sociedade justa. Taí a justiça!!!
De maneira muito amadora eu fiz essa relação, mas vc têm que compreender os conceitos de cada expressão e depois vc constrói sua própria resposta, com mais conteúdo e mais filosofia.
A vigência da lei quer dizer o tempo em que a lei produz seus efeitos. A retroatividade é a possibilidade de aplicar uma lei que está vigente hoje num caso do passado,quando a lei ainda não existia. Em se tratando de direito material penal, pode-se retroagir a lei se for em benefício do réu. Porém, se for direito processual penal a lei não pode retroagir.
Fonte(s): http://pt.wikipedia.org/wiki/Justi%C3%A7... http://pt.wikipedia.org/wiki/Moral http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito http://pt.wikipedia.org/wiki/Religi%C3%A... http://pt.wikipedia.org/wiki/Abolitio_cr... http://pt.wikipedia.org/wiki/Princ%C3%AD...
Civilização Romana
A República (de 509 a.C a 27 a.C)
A grande parcela da sociedade romana, durante a República, era constituída pelos plebeus, que viviam marginalizados politicamente, mesmo que enriquecessem através do comércio. Quando um plebeu, por exemplo, tornava-se insolvente, sem condições de pagar suas dívidas, tinha de se submeter ao nexum, instituição que colocava o devedor subordinado ao credor até a total extinção da dívida, criando-se uma servidão que chegava a durar toda uma vida. A marginalização e o descontentamento, do início do período republicano, levaram ao agravamento das lutas de classe em Roma
Em 494 a.C., os plebeus, em sinal de protesto, retiraram-se para o monte Sagrado, exigindo representação política. Como sua participação na economia e no exército de Roma era de extrema importância, os patrícios concordaram em atender aos plebeus, que ganharam representação através de dois tribunos da plebe (em 471 a.C. passaram a ser dez). Os tribunos conquistaram também o direito a veto sobre as decisões do Senado e eram considerados intocáveis (imunidade). Os tribunos podiam ser procurados por qualquer pessoa que se julgasse injustiçada, daí suas casas ficarem abertas dia e noite
Em 450 a.C., após outras revoltas plebéias, os patrícios convocaram os decênviros, dez juristas nomeados para redigir um código de leis. O resultado foi a elaboração da Lei das Doze Tábuas, primeira compilação escrita das leis romanas.
DIREITO ROMANO Roma vocação jurídica. A princípio o direito era sagrado conhecimento apenas de pontífices (sacerdotes patrícios). Consuetudinário e jurisprudencial origens nos costumes e nas decisões dos pontífices. Previsto na Lei das XII Tábuas e no Corpus Iuris Civillis. Distinguiu o direito da moral e da religião.
Procure mais em livros de Direito Romano. Com certeza poderão surgir novos conceitos.
Abraços
Deonisio Rocha www.faustrocha.com.br [email protected]
