CO-AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NO INFANTICÍDIO

Eu só entrei para responder porque achei estranho o título, visto que creio ser impossível a co-autoria em infanticídio, que é crime próprio, pois o sujeito ativo tem que ser a mãe que esteja sob influência do estado puerperal. Mas olhando o Código Penal Comentado do Delmanto pude ver que ainda assim há autores que entedem ser possível o concurso de pessoas (Custódio da Silveira, Direito Penal, 1973, p. 98; Hungria, Comentários ao CP, 5ª edição, 1979, p. 266; Damásio de Jesus, Direito Penal, 1995, p. 93 e outros)... e há outros posicionamento que entendem que o partícipe deve responder por crime de homicídio.

Minha opinião é que não pode haver a co-autoria para beneficiar o participe, pois a pena do inaticídio é mais branda, e este não estava em estado puerperal, ouseja, cometeu o ato em estado normal.

Pensando bem, acho até que é um bom assunto, procure um livro do Delmanto atualizado, lá tem vários autores citados, também dá uma olhada em julgados recentes. Não fiqueprocurando só artigos na net. Boa sorte!

A mãe e o terceiro executam a morte da vítima.O terceiro é co autor e ambos respondem por infanticídio.ART 123 CP.Quando induz,instiga ou auxilia ele é participe tb respondendo por infanticídio.