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Imóveis
Desistência de Locação antes de assinar o contrato
Há
7 anos
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Desisti de alugar um imóvel direto com o proprietário antes de pagar o calção, antes de assinar o contrato e antes de pegar as chaves. Porém ele quer me cobrar o valor de um aluguel pela desistência, isso é corretor?
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Respostas
Toda multa dessa natureza é lastreada em uma cláusula contratual. Se não existe contrato (verbal ou escrito) não existe cláusula prevendo multa. E a cláusula não existe, não há lastro para a sua cobrança. Em situações tais, o único "lastro" para a cobrança dessa multa seria a "cabeça" do proprietário.
Se não há contrato, não há multa.
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Há 7 anos
