Dúvidas Outros

GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA

Há 7 anos ·
Link

Minha filha engravidou com 15 anos e mora com namorado que trabalha. POSSO CANCELAR PENSÃO QUE PAGO?

5 Respostas
Marcos
Há 7 anos ·
Link

Bem divergente, ao meu ver como a união estável é uma das causas de extinção do dever de prestar alimento acredito que pode sim cessa com a obrigação. Mas se não for esse o entendimento do juiz acho razoavel a mãe compor o polo passivo da obrigação visto que ela tbm tem o dever de prestar alimentos e sua filha não reside mais com ela.

1 resposta foi removida.
Autor da pergunta
Há 7 anos ·
Link

Com a permissão da mãe sim,mas se eu como pai PROTESTAR. O QUE ACONTECE COM A MENOR E A MÃE DELA?

Marcos
Há 7 anos ·
Link

"Código Cívil, Art. 1.520: Excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil (art. 1517), para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez" Mas se n foram obedecidas as formalidades legais (autorização do pai e mae) acredito q a obrigação permanece

Esta pergunta foi fechada
Há 7 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos