Dúvidas Previdência

Direito a licença maternidade

Há 8 anos ·
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Trabalhei até dezembro de 2016 e ainda recebi 5 meses de seguro desemprego. Acabei de descobrir que estou grávida. Se eu começar a pagar o INSS como autônoma, consigo o direito a licença maternidade?

1 Resposta
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Alexandre Santos Sampaio
Há 8 anos ·
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Se começar a contribuir agora para o INSS como contribuinte individual, há uma carência de 10 (dez) meses para receber o benefício do salário maternidade. Se for como trabalhador avulso, não há carência. Além disso, a depender do tempo de serviço que teve até dezembro de 2016, há um período denominado de graça, que é quando a pessoa não contribui e continua como segurado pelo INSS. Em regra, é de 12 meses o período de graça, após o final do seguro desemprego, quando perde a qualidade de segurado. Pelas informações que passou, parece que já perdeu a condição de segurada. Assim, é bom confirmar sua situação junto ao INSS e, se for o caso, começar logo a contribuir como trabalhadora avulsa para evitar ficar sem a cobertura previdenciária.

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Há 8 anos
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