Usucapião - Um herdeiro tem direito de pleitear?
Tenho um tio que cercou uma parte da fazenda de meus avós a mais de 30 anos e desde então ele mora nas terras. Cercou a parte que no caso corresponderia a parte da herança dele. Agora com falecimento deles, ele aumentou mais uma parte das terras e colocou uma cerca de forma que ultrapassa o total que ele teria por direito, mesmo sem o inventario sair. Ele tem direito de fazer uso da lei do Usucapião? Ele alega que tem mais de 30 anos que mora e tem direito e que vai acionar a justiça. O que devemos fazer?
O Processo de inventario foi iniciado, Nesse intervalo foi feito com o concentimento dos demais herdeiros a terra foi arrendada para plantação de soja. Esse tio fez a plantação dele separado. Ele colheu a soja e que cabia a parte dele tanto da parte da herança paterna quanto materna. Agora ele quer receber parte da soja dos outros herdeiros. Alegando que por morar na terra ele tinha direito a plantar separado porque a terra ja era dele, e que ele tem direito a outra parte que é dos demais herdeiros. Realmente ele tem direito? Temos que dividir com ele também nossa parte mesmo ele tendo desfrutado da dele? Obrigado pelo retorno.
