gravidez adolescente de 14 anos!?
Caros amigos!!!!!!!
Li uma noticia em um jornal onde uma adolescente de 14 anos completos estava grávida do pai. Ou seja, o pai engravidou a filha!!!!! Ele cometeu qual crime? até + amigos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Caro Estudante:
Vejo da seguinte forma:
Art. 213 c/c art. 224, c; art. 225, II e art. 226, II; todos do CP.
Ou seja: Estupro (Art. 213), com violência presumida pela qualidade de pai, não exigindo conduta diversa da vítima em não opor resistência (art. 224, c). Cujo crime é de ação penal pública incondicionada pela exegese do art. 225, II e a pena aumentada da metade pela descrição do art. 226, II.
Acho que é por aí.
Abraços.
Caro amigo estudante,
Se observar o Código Penal em seu art. 224, "c", verá que não há idade citada pelo legislador, ao presumir a violência quando a vítima não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência. É o caso citado por você: mesmo que a adolescente tenha 15 anos, pelo agressor ser seu pai, ela guarda, ainda que em situação de submissão forçada, deveres de respeito ao pai. E, na ocasião, deixou de empreender qualquer tipo de resistência, pois sabe, deve ao pai, respeito até a maioridade.
É por aí.
Concorda ?
Abraços.
