Direitos da mãe biológica
Boa noite senhores!! Já fiz uma pergunta a um mês mais ou menos referente direito a herança da mãe biológica. Obrigada por terem respondido... Porém há outra dúvida... Minha irmão faleceu, e um mês depois a filha foi adotada por uma outra família. Segundo a família que adotou estão nos dizendo e entrando na justiça para ajuda-la a herdar os bens da mãe biológica. A mesma terá direito??
Se a sua sobrinha foi adotada DEPOIS da morte de sua irmã, ela tem sim direito à herança.
No momento em que a mãe (sua irmã) faleceu, havia entre elas um vínculo patental de mãe e filha. E no exato momento da morte os bens se transmitiram à sua sobrinha. A adoção posterior não retira esse direito.
Situação diversa ocorreria se a adoção ocorresse ANTES da morte da mãe biológica, pois aí sua sobrinha não mais seria herdeira dela, e sim dos pais adotivos.