O policial pode invadir minha residencia por causa de som "alto"?
O policial pode invadir minha residencia por causa de som "alto"? pois o art 5 inc. XI da Constituição diz que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; (Vide Lei nº 13.105, de 2015) (Vigência). o som alto se enquadra em flagrante delito?
conto com a ajuda de vocês!
se enquadra no crime contra meio ambiente se enquadra na lei de contravenções penais e principalmente na falta de educação, falta de civilidade, falta de respeito. porque o seu direito previsto na cf que vc citou acaba quando comeca o direito do seu vizinho. portanto, antes de invocarem os direitos n cf pratiquem os deveres previstos na mesma cf.
respondi sim. ocorrendo o crime de poluição sonora cabe aut Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
