Sobre pedofilia e apologia.
Recentemente uma amiga minha teve seu conteúdo e conta totalmente apagados em uma rede social com a alegação do site que dizia sobre ela ter feito apologia a pedofilia em um de seus ebooks. No livro em questão, apresentava a relação sexual explícita entre um menor de idade (dezessete anos) e um maior (vinte e oito), sendo que a diferença de idade deles era de 11 anos.
De acordo com todas as pesquisas que fiz através da internet, no Brasil é considerado estupro de vulnerável (pedofilia) quando o menor de idade tem menos de 14 anos e superior a isso caso não haja consentimento. Entendendo que o consentimento sexual de um menor possa ser válido a partir dos 14 anos de idade, o envolvimento entre uma pessoa de 17 anos e uma de 28 anos não é dentro das leis? Ao meu ver, um adolescente de 17 anos consegue discernir totalmente entre o certo e o errado e pode escolher entre manter relações sexuais ou não. Acredito que se a partir dos 16 já é possível votar e ter emancipação, logo não seria natural também o envolvimento romântico e/ou sexual com um maior de idade?
Minha dúvida, resumidamente, é: a relação entre uma pessoa de 17 anos e uma de 28 é considerado como pedofilia? E se não for, o site em questão tem a obrigação de voltar atrás e restaurar os itens banidos (considerando que erraram na penalização)?
para comeco de conversa nem existe o crime de pedofilia. substantivo femininoPSICOPATOLOGIA 1. perversão que leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por crianças. 2. prática efetiva de atos sexuais com crianças (p.ex., estimulação genital,
logo nao há no codigo um tipo penal com a expressão pedofilia existe o crime de estupro de vulnerável quando se pratica qualquer ato sexual com menor de 14 anos.
Foi o que eu disse no post: estupro de vulnerável. Entre parênteses coloquei a pedofilia, pois é isso o que o site alega. Procuro uma solução que diga se a diferença de onze anos de idade deles é considerado crime e se minha amiga pode exigir do site reativação da conta por exclusão injusta de seu ebook.
Se o site baniu a usuária por esse só motivo, demonstra que seus moderadores não tem a mínima noção de legislação.
Num país onde já se cogita a redução da maioridade penal do indivíduo para 16 anos, punindo-o como se adulto fosse, custa-me crer que uma "criança" de 17 anos não tenha o necessário consentimento para anuir com uma relação sexual.
Como disse o colega, a diferença de idade pouco importa, sendo que no caso o sujeito poderia ter 70 ou 100 anos de idade.
