Meu tio estar aposentado há 18 anos por invalidez, doença HIV. Foi chamado no INSS para perícia revisão (pente fino), infelizmente teve o beneficio cessado, irá receber seu beneficio 6 primeiros meses valor integral, 6 meses 50% do salário e os outros 6 meses 25%. Recorreu via Justiça Federal, já agendaram para dia 21/09 uma nova pericia com médicos da Justiça Federal, faz controle pontualmente em 6 meses com infectologia e psiquiatra. Gostaria de uma orientação de como meu tio deve proceder nesta perícia, ele precisa muito manter o recebimento deste benefício, hoje está com 49 anos, como uma pessoa afastada há 18 anos do mercado de trabalho com esta doença irá conseguir integrar ao mercado. Muita injustiça.

Respostas

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    Marcelo Castro

    Marcelo Castro Quarta, 22 de agosto de 2018, 0h13min

    Caso essa pericia não seja favorável,resta o Ministério Publico Federal que ajuizou no dia 02 de agosto de 2018 um processo coletivo contra o INSS que beneficia todos aposentados com HIV, para restabelecer todos os benefícios cessados de aposentadoria por invalidez pelo HIV e parar a convocação.Processo - Procedimento Preparatório nº 1.16.000.000800/2018-42 (noticias sobre isso pode ser encontrada no Blog do ativista Renato da Matta ou no Facebook dele).E ainda o Senado e a Câmara já aprovaram uma PL que aposentados por invalidez por HIV não precisam passar por pente fino.Falta apenas uma aprovação na CCJ em setembro para ir a sanção do presidente e virar lei.Se tudo correr bem tanto o processo coletivo como no Parlamento seu tio com certeza terá o beneficio de volta sem depender do aval do perito federal.

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    J

    Julia Quarta, 22 de agosto de 2018, 21h48min

    Marcelo que boa notícia. Então ele tem duas chances uma via Justiça Federal e outra depende da aprovação CCJ e a sanção do presidente para virar lei, como é ano eleitoral pode ser que demore, mas para Deus tudo é possível. Mas estou otimista que Deus vai direcionar um juiz sensato e vai restabelecer o benefício do meu tio, tenho fé. Mas desde de já agradeço pelas orientações.

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    Valdir Nascimento Sequeira Segunda, 17 de setembro de 2018, 8h12min

    Até quando muitos pacientes que estão aposentados há mais de 20 anos terão seus benefícios caçados ? Quando teremos um governo justo para que não haja tanta injustiça acontecendo, estamos vendo pessoas tendo os benefícios caçados sem sequer depois ter como depois de tantos anos fora do mercado de trabalho uma oportunidade de reintegração. Irão viver de que ? Esmolas ? Infelizmente quando teremos uma justiça rápida e justa ? Enquanto aguardamos a boa vontade do nosso judiciário estas pessoas viverão de que ? Precisamos nos mobilizar e fazer que a mídia nos ouça, o país precisa saber que o que estão fazendo com quem precisa deste beneficio. Ao invés de ficarmos de braços cruzados, vamos todos enviar milhões e milhões de email para os políticos se moverem, uma vida não pode esperar a boa vontade da justiça morosa.