O que acontece com o processo quando ganha na segunda instância e retorna à origem?
Entrei com processo de aposentadoria contra o INSS e perdi na primeira instância. Recorri e a decisão foi de anulação de sentença, com pedido para que retorne a origem, pois foi negado direito de defesa. Agora foi publicado a certidão de decurso de prazo do INSS recorrer e houve a BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL, ou seja, entendo que na segunda instância deu tudo certo, e irá voltar para a vara de origem. Minha dúvida é: A próxima etapa é automático? Meu advogado precisa fazer algo ou é apenas aguardar?
Depende. Qual foi o teor do Acórdão que anulou a sentença? Pode ser que haja alguma diligência necessária (daí a 1a instância vai dar seguimento automaticamente ao feito), ou excepcionalmente, a nulidade pode ter sido matéria de direito, que não demande diligências, e o juiz pode julgar imediatamente, apenas adequando o entendimento à 2a instância.
