Direitos do Usufrutuario
Boa tarde a todos , me chamo Pedro tenho 17 Anos e gostaria de ajudar o meu pai , abaixo vou escrever tudo que está acontecendo , e conto com voces.
em 1991 (Quando eu nasci) Meu pai comprou um Imovel , e colocou em meu nome e no nome dos meus outros 3 irmaos ( 2 do primeiro casamento ~ o Primeiro agora tem 39 Anos , o segundo tem 36 ~ , 1 do segundo ~ tem 21 anos) , o usufruto vitalicio do imovel está em nome do meu Pai e da minha mãe. Passado 17 anos , meu pai se encontra em uma péssima condição financeira e problemas de saude ( cardiaco). Estamos com uma proposta de venda deste imovel no valor de 550.000.000 Mil , o imovel tem 60 Mil de dividas + 10% para a imobiliaria. Meu pai nao tem muito contato com 2 dos filhos , pois nao conversam mais , devido a muitas brigas no passado. o filho mais velho abriu mão de todos os direitos porque viu que o nosso pai nao esta bem ( tem 67 anos), e que precisa muito deste dinheiro. os outros 2 filhos nao querem nem saber, e querem os 25% do imovel. 1-Quais os direitos que meu pai tem sobre este imovel , sendo que é fruto de seu trabalho de 30 anos? 2-Se meu pai quer retirar o nome dos filhos do imovel , como fazer?? 3-Existe algum modo de nao dar estes 25% do imovel para os filhos??? 4- o imovel é dividido em 4 ou em 6 partes??? 6 partes que eu digo é os 4 filhos + os 2 usufrutuarios. 5-Se meu pai quiser desistir desta doacao , o que ele deve fazer??? 6-No momento que vamos vender este imovel , em vez de declararmos o valor original , podemos declarar apenas 250.000.000? para que assim a % de cada filho no imovel seja menor.
Aguardo respostas , é Muito URGENTE.