Ela tem direito a um usucapitão?
Ola,queria saber quais os direitos que minha sogra tem,nos moramos em um terreno pra cuidar,ela mora mais de 20 anos aqui,eu apenas 2,a casa nunca foi reformada desde quando ela chegou aqui (nao tem nem reboco) e usamos lonas pra tampar os buracos do telhado,meu marido diz que e contrato porem nunca vi o mesmo e ela nunca ganhou nada! A casa esta pra cair eles falam que vao reformar e nao reformar e nem deixam mexer em nada da casa,o que ela pode fazer na justiça para que essa situação mude e a gente consiga morar sem medo da casa cair.
Bom, acredito não ser possível propor usucapião pela razão de não se tratar de posse, mas detenção. Uma vez que você citou a relação de cuidado do bem e não do comportamento de posse (animus dominis) da pessoa que ocupa, se enquadra no seguinte dispositivo:
“Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. Parágrafo único. Aquele que começou a comportar-se do modo como prescreve este artigo, em relação ao bem e à outra pessoa, presume-se detentor, até que prove o contrário.”
Acredito que um advogado seja a melhor opção, mas no meu entendimento, não há objeto para usucapião.
entendeu errado a autora da pergunta diz que a sogra reside no local ha mais de 20 anos e em momento algum citou que pessoa que reside no local foi residir para tao somente cuidar do bem, quem foi residir no local foi a autora com o objetivo de cuida da senhora que ali reside ha 20 anos, portanto a meu ver a senhora que reside no local ha 20 anos pidera reivindicar a usucapião.
Entendi então ela tem direito de fazer as reformas necessárias ou pedir para o proprietário? Eu também achei que não poderia usocapiao por causa desse "contrato" que acho que não é formal...mais tem,eu queria mesmo a segurança pra morar aqui,vou ver com meu irmão que é advogado (porém ele não me explica nada direito)e vê se tem como
