Decisão Surpresa?
Em que situação o Juiz pode decidir em favor da parte que não se manifestou no processo, decorrido o prazo?
Em que situação o Juiz pode decidir em favor da parte que não se manifestou no processo, decorrido o prazo?
vou tentar explicar:
digamos que alguém processe vc e vc é citado mas nao da a minima nao comparece para se defender o juiz decreta a revelia e o processo chega ao final e ai o juiz verifica que vc embora nao tenha se defendido ele juiz declara vc inoscente.
agora no seu caso ja estava na fase de execucao e a parte concordou com a decisão e nao pediu mais nada e o juiz pode julgar a favor da parte que nada pediu isso e seu caso.