Interpretação lógico-formal - Direito Constitucional

Há 27 anos ·
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Direito Constitucional: Gostaria de saber o que vem a ser interpretação lógico formal da Constituição Federal.

1 Resposta
Gisela Gondin Ramos
Advertido
Há 27 anos ·
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Caro Ricardo,

O método lógico-sistemático, de interpretação da Lei, é um critério onde se procura averiguar a conexão do preceito legal com o lugar em que se acha, e sua relação com os demais preceitos legais em vigor, de modo a integrar tudo num todo coerente.

Por esta forma interpretativa, assentado objetivamente sobre interconexões de normas, a hermenêutica jurídica pode elucidar a norma objeto de interpretaçào através do emprego de elementos lógicos disponíveis, e dos princípios mais gerais e abstratos do sistema.

Sobre o assunto, recomendo-lhe o livro "CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL", do Prof. Paulo Bonavides (Ed.Malheiros).

Espero ter lhe ajudado.

Um abraço,

Gisela Gondin Ramos

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Há 11 anos
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