Direito Constitucional: Gostaria de saber o que vem a ser interpretação lógico formal da Constituição Federal.
Caro Ricardo,
O método lógico-sistemático, de interpretação da Lei, é um critério onde se procura averiguar a conexão do preceito legal com o lugar em que se acha, e sua relação com os demais preceitos legais em vigor, de modo a integrar tudo num todo coerente.
Por esta forma interpretativa, assentado objetivamente sobre interconexões de normas, a hermenêutica jurídica pode elucidar a norma objeto de interpretaçào através do emprego de elementos lógicos disponíveis, e dos princípios mais gerais e abstratos do sistema.
Sobre o assunto, recomendo-lhe o livro "CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL", do Prof. Paulo Bonavides (Ed.Malheiros).
Espero ter lhe ajudado.
Um abraço,
Gisela Gondin Ramos
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