Pai menor de idade
Tem um jovem aqui,que acabou de completar 15 anos,ele engravidou uma moça de 22,ela acabou de ter o bebê e agora fica exigindo que ele registre a criança,e exigindo dinheiro pra comprar as coisas do bebê. Só que o problema é esse,ele ainda não tem suas documentações e nem está estudando! E NÃO tem de onde tirar seu próprio sustento e depende dos tios. Como proceder com toda essa situação,Pois a moça disse que vai joga-lo na justiça!?
Vamos lá. Jucimara é uma situação bem complicada essa com relação a o rapaz, o fato de ele ser menor não constitui crime de estrupo da moça com relação a ele, a não ser que ele fosse menor de 14 anos ou se vocês provarem na justiça que ela fez sexo forçado com ele. O fato de ela ser maior de idade e ele menor não torna crime o ato sexual/gravidez que enseje processo.
Esclarecido isso como fica a questão do filho? ela tem total direito de pedir a pensão, desde que ela comprove a necessidade. A pensão como o Menor não tem condições de pagar ela pode ser requisitada aos pais dele, até mesmo os avós podem ser chamados para pagar essa pensão até que ele complete a maioridade ou tenha condições financeiras para arcar .
