Comprei imóvel solteiro. No caso de morte, minha esposa é a única herdeira?
Bom dia! Comprei um imóvel e financiei pela Caixa Econômica Federal enquanto ainda era solteiro. Fiz toda documentação em meu nome e realizei os pagamentos da entrada.
Me casei em comunhão parcial de bens após a compra dessa casa.
Quero saber: No caso da minha morte, essa casa será 100% do direito de herança da minha esposa? Ou minha família (pais, irmãos) também terão direito nessa casa? Não tenho filhos.
0 J Jéferson Santos Borda da Mata/MG há 8 horas Eldo, você respondeu muitos pontos importantes. Deixe eu esclarecer alguns por favor:
1) "só seus pais morrendo antes de sua esposa é que sua esposa será sua única herdeira." Então, se meus pais morrerem antes de mim, a casa fica totalmente para minha esposa se eu não fizer nenhum testamento. Meus irmão não terão nenhuma parte na casa, correto? Resp: Sim. Na falta de ascendentes e descendentes sua esposa herdará todo o seu patrimônio por sua morte. E os seus irmãos só herdarão se ou sua esposa falecer antes de você. E se estando vivo você fizer testamento os contemplando na herança. Mas você só pode doar até 50% do seu patrimônio. Os outros 50% você tem de reservar a sua esposa por ser herdeira necessária. 2) Caso eu falecer, e meus pais estiverem vivos, 50% será para meus pais e 50% para minha esposa? Resp: Não. Se seu pai e sua mãe estiverem vivos será feita a divisão do patrimônio por 3 (seus pais e sua esposa). 33,33% para cada um, 50% para cada um será somente no caso de um de seus pais sobreviverem a você. 3) Paguei 50% do imóvel antes do casamento e estamos pagamento a outra metade do financiamento enquanto estamos casados. Então, na minha falta, minha esposa tem direito Total a parte que pagamos juntos e divide com meus pais a parte que eu paguei sozinho (porque financiei a casa enquanto era solteiro)? RESP: Você em relação ao que for pago durante o casamento é meeiro de 50% e sua esposa de 50%. Então nesta parte ela já tem 50% garantidos como meação dela. E os outros 50% que são sua meação? Serão divididos entre seu pai, sua mãe e sua esposa como herança. Quanto aos 50% pagos do financiamento antes do casamento serão divididos como herança entre seu pai, sua mãe e sua esposa. Toda esta discussão no entanto pode não fazer diferença. Ela pode usar o direito real de habitação enquanto viver e paralisar a divisão com os pais. Este direito está previsto no art. 1031 do Código Civil de 2002 Então até morrer ela poderá morar na casa. Se quiser sair a divisão de valor da venda da casa será na proporção que falei entre os pais e ela.
Ou seja, só seus pais morrendo antes de sua esposa é que sua esposa será sua única herdeira. Os irmãos e outros colaterais até quarto grau são simplesmente excluídos se houver descendentes, ascendentes ou cônjuge/companheiro e você não fizer testamento os incluindo. Na hipótese de testamento não poderá testar mais de 50% do seu patrimônio em havendo herdeiros necessários como cônjuge e outros. Presumo que o financiamento foi integralmente quitado antes do casamento. Pagamento do financiamento após casamento fará com que o bem seja metade da esposa. Mas esta metade só valerá sobre os pagamentos efetuados após o casamento até a quitação. Sobre os pagamentos feitos até o casamento o imóvel é 100% seu. Nesta última parte ela seria herdeira e não meeira dividindo com os seus pais se vivos estiverem.
Eldo, você respondeu muitos pontos importantes. Deixe eu esclarecer alguns por favor:
1) "só seus pais morrendo antes de sua esposa é que sua esposa será sua única herdeira." Então, se meus pais morrerem antes de mim, a casa fica totalmente para minha esposa se eu não fizer nenhum testamento. Meus irmão não terão nenhuma parte na casa, correto?
2) Caso eu falecer, e meus pais estiverem vivos, 50% será para meus pais e 50% para minha esposa?
3) Paguei 50% do imóvel antes do casamento e estamos pagamento a outra metade do financiamento enquanto estamos casados. Então, na minha falta, minha esposa tem direito Total a parte que pagamos juntos e divide com meus pais a parte que eu paguei sozinho (porque financiei a casa enquanto era solteiro)?
