Acusação de furto sem representação do ofendido pode tornar calúnia?
Gostaria de ter uma resposta para minha dúvida. Uma pessoa pode acusar de calúnia outra caso o seguinte fato aconteça: Uma mãe tem reclamado de sumiço de dinheiro de sua bolsa e um parente esconde uma camera para gravar a pessoa que está furtando o dinheiro da mulher. As gravações provam que o ladrão era o próprio filho da mulher. Caso a mãe não faça queixa e o familiar acabe divulgando para os outros que o filho da mulher é ladrão, o indivíduo pode processar o familiar por calúnia? Mesmo ele tento provas
so ha crime envolvendo ascendente contra descendente ou vice versa quando ha violencia. Art. 181 – É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo: I – do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II – de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural.
