Boa Tarde. Tenho uma filha de oito anos de idade registrada com o nome do pai biológico, porém nunca fomos casados, tivemos apenas um namorico que resultou na gravidez. Desde que minha filha nasceu o pai biológico nunca á visitou e tão pouco deu pensão. Sei que é direito dela receber pensão, mas como tenho total condição nunca o exige, sempre solicitei participação afetiva do pai para com ela, mas o mesmo não foi correspondido. Três anos depois conheci meu atual marido, que na qual minha filha tem total referência de pai, se direcionando á ele como PAI. Minha dúvida é, meu esposo faz toda função de pai em questão afetiva e automaticamente por estarmos juntos, financeira. Quero saber se posso mudar a certidão da minha filha, incluindo ele na paternidade ou apenas alterar seu sobrenome, pois, infelizmente ela possui sobrenome do pai biológico. Minha filha e marido, tem total interesse nessa mudança. Como devo agir?

Respostas

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    pensador Terça, 25 de setembro de 2018, 15h59min

    Pode ingressar com ação de retificação de registro civil e adicionar o sobrenome do padrasto.

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    Desconhecido Terça, 25 de setembro de 2018, 16h06min

    "Pensador" com esta adição de sobrenome, meu esposo também possui direitos sobre ela, como uma guarda unilateral? ou uma coisa difere da outra?

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    pensador Terça, 25 de setembro de 2018, 16h10min

    Uma coisa difere da outra. A guarda continua sendo sua de maneira unilateral. O poder familiar pertence à Sra. e ao pai biológico da criança.
    O que existe é uma relação afetiva entre padrasto e enteada.
    Caso deseje, o padrasto poderia ingressar com ação de adoção, a via mais fácil seria o pai biológico anuir.
    Saudações,

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    Desconhecido Terça, 25 de setembro de 2018, 16h17min

    Muito obrigada!

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    Luciana Zoudine

    Luciana Zoudine São Paulo/SP 135.152/SP Terça, 25 de setembro de 2018, 19h05min

    Olá Agda,
    é possível requerer judicialmente a inclusão do sobrenome do padrasto, sem excluir o sobrenome do pai biológico, através de ação rápida e digital de Retificação de Registro Civil, com um advogado de sua localidade
    Att.,
    LUCIANA ZOUDINE
    Especialista em alteração de nomes
    lucianazoudine.wixsite.com/advogada

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