Pai biológico ausente, mudança de sobrenome na certidão de nascimento.
Boa Tarde. Tenho uma filha de oito anos de idade registrada com o nome do pai biológico, porém nunca fomos casados, tivemos apenas um namorico que resultou na gravidez. Desde que minha filha nasceu o pai biológico nunca á visitou e tão pouco deu pensão. Sei que é direito dela receber pensão, mas como tenho total condição nunca o exige, sempre solicitei participação afetiva do pai para com ela, mas o mesmo não foi correspondido. Três anos depois conheci meu atual marido, que na qual minha filha tem total referência de pai, se direcionando á ele como PAI. Minha dúvida é, meu esposo faz toda função de pai em questão afetiva e automaticamente por estarmos juntos, financeira. Quero saber se posso mudar a certidão da minha filha, incluindo ele na paternidade ou apenas alterar seu sobrenome, pois, infelizmente ela possui sobrenome do pai biológico. Minha filha e marido, tem total interesse nessa mudança. Como devo agir?
Uma coisa difere da outra. A guarda continua sendo sua de maneira unilateral. O poder familiar pertence à Sra. e ao pai biológico da criança. O que existe é uma relação afetiva entre padrasto e enteada. Caso deseje, o padrasto poderia ingressar com ação de adoção, a via mais fácil seria o pai biológico anuir. Saudações,
Olá Agda, é possível requerer judicialmente a inclusão do sobrenome do padrasto, sem excluir o sobrenome do pai biológico, através de ação rápida e digital de Retificação de Registro Civil, com um advogado de sua localidade Att., LUCIANA ZOUDINE Especialista em alteração de nomes lucianazoudine.wixsite.com/advogada
