Divisão de herança
Temos uma casa cujo 50% do valor é para ex mulher , 50% para 4 irmãos 2 da ex , meu irmão e eu da minha mãe , que era a mulher atual mas sem ser casada então juiz determinou que tem o direito de moradia . todos os 6 querem a venda da casa pois a convivência está impossível só que nós 3 não iremos concorda com a venda se minha mãe sair sem nada então o que podemos fazer ? Ex mulher pode dividir 25% da parte dela ? Ou abrir mão dos 50% dela ? ( assim com mais dinheiro a parte minha e do meu irmão séria divida com ela também ) como proceder ?
O direito de habitação é vitalício. Está previsto no art. 1031 do Código Civil de 2002. Então ela só sai da casa se quiser. Os outros herdeiros terão de esperar ou a saída dela espontânea da casa (é direito disponível) ou o óbito dela para concluírem a partilha. Então se ela não quiser sair não há como obrigá-la a sair de forma legal. De forma que se ela quiser continuar aguente a pressão dos demais herdeiros. Ou se sair faça uma negociação com eles.
