Calçadas urbanas
Há trinta anos resido em Cuiabá e há 30 anos percebo as calçadas da mesma forma: Inadequadas até para quem não tem problemas físicos para se locomover. Gostaria de saber a quem recorrer, que pode ser responsabilizado, quem pode ser denunciado por esse descaso que considero um dos mais simples de resolver? Tudo com embasamento legal para que eu possa cobrar o direito básico de ir e vir previsto na CF/1988.
tudo com embasamento e fundamentação isso dispende estudo e tempo e portanto, tem custos, como aqui e forum gratuito entao sugiro contentar-se com uma orientação basica. pide reclamar na prefeitura ou ouvidoria da camara e da propria prefeitura é o que resta pois vc nao tem interesse para mover uma ação judicial contra todos os proprietarios de imoveis
