Marly Therezinha,

Na pior das hipóteses, a conduta de José não é atípica. O empréstimo da arma é fato típico, encontrando perfeita subsunção ao tipo do art. 14 da Lei 10.826/2003. Afora isso, entretanto, no que tange ao concurso de pessoas, entendo que houve a participação de José na morte de Francisco. José emprestou a arma para João, cuja finalidade era este matar Pedro. Não encontrando Pedro, João acabou por ceifar a vida de Francisco. Evidentemente, João pretendia matar Pedro, contudo, por não encontrar este, acabou por matar outro, que, inicialmente, não estava em seus planos. Defendo a tese da participação, face à relevância do bem jurídico atingido - a vida. Quem empresta uma arma de fogo sabendo que a mesma será utilizada para um homicídio, o fato do autor do crime matar A ou B, é irrelevante para a configuração da participação.