Enteados tem direito na casa da madrasta?
Olá! Meu namorado terá dois filhos de outra pessoa daqui um mês e ele mora cmg na casa do meu pai. Meu pai me deu um valor em dinheiro e vou comprar uma casa e colocar em meu nome. Gostaria de saber se as crianças ou a mae terão direito à casa mesmo sendo só minha, lembrando que não tenho filhos e vamos casar daqui uns dois anos (bem após a compra da casa ).
Obrigada!
No caso bastaria a comunhão parcial no casamento. Porém, como a consulente informou que JÁ RESIDE com o namorado, entendo que já existe uma união estável do ponto de vista jurídico, então o risco reside não no momento do casamento, mas sim nessa fase de união. Entenda que no caso futuro de uma separação não amigável, seu namorado pode alegar que já viviam em uniao estável e como não há contrato o regime é de comunhão parcial, onde os bens adquiridos na constância entram na partilha. Uma solução seria que o valor doado pelo seu genitor seja feito formalmente, documentado e declarado no imposto de renda. Uma segunda solução seria seu genitor comprar o imóvel e fazer a doação à consulente com cláusula de incomunicabilidade. Enfim, existem várias soluções para o problema. Recomendo que podendo consulte pessoalmente advogado na área, que ira estudar junto com a consulente o melhor caminho patrimonial sem que isso afete de algum modo o seu relacionamento. Saudações cordiais,
