Direitos de herança.
Olá. Vivo com um homem a 7 anos, temos dois filhos e Moramos na casa que é herança de meus pais. Sendo que a casa está em inventário (público), para 04 filhos ( eu e meus 3 irmãos). Ele fez no quintal um escritório para os trabalhos dele. Agora penso em me separar dele, porém ele se recusa, inventa desculpas somente pq não quer perder o espaço dele. Pergunto: legalmente, ele tem direito a alguma parte, mesmo que o inventário não tenha saído? Obs: não somos casados e nem união estável. Agradeço desde já.
União estável vocês têm, independente de ser oficializada ou não, visto que moram juntos e têm filhos.
Mas bens herdados normalmente não se comunicam entre o casal, somente se torna comunicável, ou seja, dando direito à partilha, se o casal estiver com comunhão universal de bens. E a União estável por padrão é regida pela comunhão parcial de bens.
Assim ele não tem direito ao imóvel.
Mas você deve procurar um advogado para entender o que o escritório construído pode lhe causar de problemas, pois acredito que a construção foi feita com a sua concordância na época.
Recomendo a leitura do texto abaixo para lhe ajudar: Genro ou nora tem direito à herança?
