situação hipotética, talvez até inédita
Antes, peço desculpas se esta possível e improvavel ocorrencia que vou citar possa tomar o tempo de pessoas estudadas e que prestam ajuda gratuita a pessoas que tem problemas reais.
Situação hipotética: A inteligencia policial faz uma operação num ponto de drogas e descobre que um cão é treinado para fornecer parte da mercadoria ilícita.... Eles tentam seguir o cão até a origem sem sucesso... obviamente o cão não delata seus chefes.... Qual seria o fim deste cão? judicialmente falando ou criminalmente falando
"se colocarem o bicho para adoção, alguem pode adota-lo para continuar na vida do crime"
Peço desculpas se fui desrespeitoso com minha dúvida.
Abraços!
Embora sejam objeto de proteção legal diferenciada, os animais ainda são considerados "coisas" perante o Direito brasileiro.
Desse modo, se o cão é "flagrado" pela polícia transportando drogas, a situação em tela, guardadas as devidas proporções, se assemelha àquela em que a polícia encontra um veículo abandonado cheio de drogas.
Assim, ambos (o cão e o veículo) poderão ser apreendidos, tendo em vista que igualmente ambos serão considerados "instrumentos do crime" eis que nem o cão e nem o veículo poderão, por motivos óbvios, serem definidos como agentes do fato criminoso, mas, como dito, meros instrumentos de sua execução.
Desse modo, o cão poderá, por exemplo, ser levado a alguma ONG para que promova a sua doação, e aí sim ele levará uma "vida de cão" certamente muito melhor do que a do traficante que o treinou.
