Divisão de aluguel

Um contrato de aluguel não obrigatoriamente precisa ser feito por escrito. No seu caso você pode alegar que está em locação por meio de um contrato verbal, visto que você paga o aluguel e reside no local.

Ela assim nao pode lhe expulsar da casa, mesmo ela sendo a locatária original. Se ela quiser ela pode solicitar uma ordem de despejo, mas para isso ela precisa de uma razão, e pelo que você citou ela não a tem.

Muito obrigado, eu já estava com medo. O único motivo que ela usou pra eu sair da casa foi por que eu estou me incomodando demais com às fezes dos gatos na casa. Fora a isso não tem outro motivo, pago tudo em dias, tenhos provas de tudo que pago. Então eu posso dizer isso a ela ?

Olá, Matheus.

A locação existe, o que deve confirmar é se você está caracterizado como locatário em conjunto com ela ou sublocatário, ou seja, se ela é a locatária original e subalugou para você.

Mas os seus direitos como inquilino são os mesmos, o que muda seria o fato dela estar ou não descumprindo um contrato original, pois na grande maioria dos contratos de locação é proibida a sublocação.

Quanto ao contrato verbal, que é o seu caso, recomendo a leitura:

https://danielmaidl.jusbrasil.com.br/artigos/404867420/qual-e-a-validade-de-um-contrato-verbal-tenho-como-executa-lo-em-caso-de-descumprimento

Você tem sim uma relação contratual, e tem como provar isso com testemunhas, contas de consumo ou até mesmo a confirmação do pagamento mensal.

Para ela lhe despejar seria necessária uma denúncia cheia, não bastando somente o fato dela não gostar da sua reclamação.

E se precisar de mais informações sobre o contrato de locação residencial eu lhe recomendo a leitura deste link com informações sobre locação.

Espero ter lhe ajudado.