AÇÃO DE GUARDA
Bom dia! Estou orientando um caso bem complicado a respeito da guarda de uma criança de 4 anos. Essa criança é irmã de sete irmãos doados por sua Mãe. Essa Mãe por livre e espontânea vontade entregou seus filhos a algumas amigas na cidade, isso sem nenhum documento de guarda. Uma dessas crianças de 4 anos foi ameaçada de ser retirada da guarda atual, alegando que seu atual companheiro desejava muito adotar um filho. Essa criança já tem toda sua vida ligada a sua tutora atual, inclusive tem como provas alguns documentos como matrícula de acompanhamento da CRECHE, atendimento do ACS (Agente Comunitário de saúde) Cartão de vacina atualizado e acompanhado pela Secretária Saúde . Essa criança é bem assistida pela sua tutora atual que com muito medo pede ajuda jurídica neste processo. A criança em questão é altamente bem cuidada em todos os aspectos.
Orientei a mesma que recorra o mais urgente possível ao Ministério Público recorrendo a AÇÃO DE GUARDA da criança.
Minha pergunta é: Tão procedimento pode dar direito a essa mãe a retirar o filhinho da sua atual Tutora?
No aguardo.
Jaciara Vieira Castro.