Olá meu marido construiu 2 casa no terreno do meu sogro, mais eu não ajudei com nenhum custo para a construção das casas, agora eu me separei e tenho 1 filho com ele. ele quer q eu vá embora, Eu tenho direito sobre as casas? Ou somente a pensão?
Não é uma questão de você ter ou não ajudado. O que conta é: você já era casada (ou amigada) quando as casas foram construídas? Se sim você terá direito à partilha de metade do valor gasto nas construções. E isso supondo-se que o regime adotado seja o de separação parcial de bens.
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