Respostas

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    pensador Quinta, 18 de outubro de 2018, 15h58min

    Entendo que de maneira alguma pode haver punição escolar por acontecido fora de suas dependências, por falta de alcance do regimento escolar. Em sentido amplíssimo seria dizer que a instituição de ensino não tem a jurisdição necessária.

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    fauve Sexta, 19 de outubro de 2018, 5h49min

    Depende: o que realmente aconteceu fora da escola se iniciou dentro da escola? Dê-nos o fato concreto. Brigas na porta da escola entre alunos podem ser coibidas pela escola. E ai a gente pega os "brigões" leva-os para dentro e conversa.

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    Desconhecido Sexta, 19 de outubro de 2018, 6h01min

    Vamos lá: guardadas as devidas proporções, recentemente uma mulher dentro no metrô fez dersas ofensas contra outra moca que usava uma camisa do Palmeiras a empresa sumariamente a demitiu, salvo engano ela trajava o uniforme da empresa.

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    pensador Sexta, 19 de outubro de 2018, 9h40min

    Devo discordar dos colegas. Como já referido, o regimento escolar não tem alcance fora de suas dependências, independente se o conflito foi iniciado dentro da instituição. No exemplo do colega, poderia ser punido tão somente o que ocorreu dentro da instituição.
    E escola também segue o princípio da legalidade em sentido amplo e restrito, e qualquer punição deve ser prevista em regimento, ser pública e dar direito ao contraditório.
    Estamos falando de punição. Quanto à conversar com o aluno, é livre e recomendado que a instituição assim o faça.
    Quanto ao exemplo do colega ISS, gostaria de lembrar que uma empresa privada tem o pleno direito de demitir sem justa causa qualquer de seus funcionários por qualquer motivo que seja.
    Diferente seria se dispensassem por justa causa.
    Neste exemplo é como se a escola apenas pudesse punir por justa causa, diferente do ambiente de trabalho.
    Salvo melhor juízo,

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    fauve Sexta, 19 de outubro de 2018, 10h07min

    Não é novidade você discordar de tudo. E eu pedi ao consulente o caso concreto.

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    pensador Sexta, 19 de outubro de 2018, 10h17min

    De maneira alguma. As divergências são saudáveis, tenho plena certeza que mais concordamos do que divergimos, apenas aquilo que não é uníssono se torna mais evidente e se destaca.

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    Desconhecido Sábado, 20 de outubro de 2018, 15h15min

    Não foi sobre um caso específico mas gostaria de dar como exemplo uma escola que estudava onde a mesma atribuía responsabilidade de punir alunos dentro de uma certa área fora das dependências da escola como se fosse a responsabilidade dela.

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    pensador Domingo, 21 de outubro de 2018, 10h28min

    Perfeito, permanece meu posicionamento. Aos colegas que discordam, solicito trazerem argumentos para o debate.

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