Punições fora da Escola.
Pode um aluno de escola pública ou particular ser punido por comportamento ruim fora da escola pela mesma ?
Pode um aluno de escola pública ou particular ser punido por comportamento ruim fora da escola pela mesma ?
Devo discordar dos colegas. Como já referido, o regimento escolar não tem alcance fora de suas dependências, independente se o conflito foi iniciado dentro da instituição. No exemplo do colega, poderia ser punido tão somente o que ocorreu dentro da instituição.
E escola também segue o princípio da legalidade em sentido amplo e restrito, e qualquer punição deve ser prevista em regimento, ser pública e dar direito ao contraditório.
Estamos falando de punição. Quanto à conversar com o aluno, é livre e recomendado que a instituição assim o faça.
Quanto ao exemplo do colega ISS, gostaria de lembrar que uma empresa privada tem o pleno direito de demitir sem justa causa qualquer de seus funcionários por qualquer motivo que seja.
Diferente seria se dispensassem por justa causa.
Neste exemplo é como se a escola apenas pudesse punir por justa causa, diferente do ambiente de trabalho.
Salvo melhor juízo,