Toda denuncia feita perante a lei deve ser apurada pelos orgaos responsáveis, ou não?
Posso reclamar ao estado que não sou atendida quando faço uma denuncia ao 190 de pertubação de sossego alheio com musica alta e algazzaras de vizinhos? Mesmo já tendo ligado inumeras vezes por causa do mesmo.A desculpa é sempre a mesma.Não temos viatura.Isso é corpo mole, na verdade cidadão de bem não tem direitos, mas vagabundos baderneiros sim.
Sei que o procedimento pra esse tipo de denuncia seria enviar uma viatura e determinar que sesse a pertubação mesmo sem a identificação da vitima(caso queira não identificar-se) , e se mesmo notificado o mesmo voltar com a pertubação deverá a vitima cumunicar novamente para que o plicial lavre o termo circunstanciado de crime de desobediencia, neste caso a vitima eu me identifico, mas não sou obrigada ir á delegacia pois sou a vítima e não a infratora da lei.Mas a minha tolerancia tá zero, então faria oque fosse dterminado perante a lei, de modo que me livrasse deles e pudesse descançar e durmir em paz dentro do meu lar.
Trata se de contravenção penal e cabe a que se sente perturbado dar inicio a ação penal, a policia militar nao pode obrigar a cessar a algazarra se esta esta sendo feita no interior da residencia. Nao sei qual e o Estado mas se for em SP a pm nao esta autorizada a elaborar o Tc que de qualquer forma so tera prosseguimento se vc representar.
Ao acionar o 190 sempre me identifico e nunca me foi dito, que este telefone não apura este tipo de denuncia, e sim que não temos viaturas, mas a vitima já está acionando a poilicia varias vezes para o mesmo endereço.Só tenho uma coisa a afirmar vivemos num país que elabora leis tão bonitinhas para proteger o cidadão de bem, mas na hora que vc procura o orgão responsável para executar estas leis percebemos quem leva a boa é sempre o infrator, isto em qualquer circunstancias.Paga-se impostos até morrer e tem que pagar advogado até pra se livrar de baderneiro vagabundo que não tem respeito pelo descanço alheio.
