DESISTENCIA DE VENDA
SOU VENDEDORA DE UM IMOVEL, FIZEMOS UM CONTRATO PARTICULAR E RECEBI 5000,00 DE SINAL. qUERO DESISTIR DA VENDA, TEM MENOS DE UMA SEMANA, NÃO TEM CLAUSULA DE DESISTENCIA NO CONTRATO.FOI FEITO POR UMA IMOBILIARIA MAS ELA NÃO RECEBEU DINHEIRO ALGUM, SÓ RECEBERÁ NO DIA DA LIBERAÇÃO DOS VALORES. iSSO É POSSIVEL?
Caso tenha assinado uma promessa de compra e venda padrão, o usual é que tenha cláusula irretratabilidade e irrevogabilidade Art. 1.417. Mediante promessa de compra e venda, em que se não pactuou arrependimento, celebrada por instrumento público ou particular, e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, adquire o promitente comprador direito real à aquisição do imóvel.
Art. 1.418. O promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a quem os direitos deste forem cedidos, a outorga da escritura definitiva de compra e venda, conforme o disposto no instrumento preliminar; e, se houver recusa, requerer ao juiz a adjudicação do imóvel. Ou seja, caso o contrato tenha sido registrado, o comprador passa a ter o direito real de perseguir a coisa e demandar em juízo pela execução forçada do contrato. Óbvio que existem decisões judiciais em favor da possibilidade de desistência, usualmente com a devolução em dobro corrigida do valor já recebido, afora como o colega mencionou, os honorários de corretagem. Saudações,